Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 11, de 14 de março de 2006

Área Escolar de Ponta Delgada

Aviso N.º 234/2006, de 14 de Março
"Lista de antiguidade."

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Aviso N.º 241/2006, de 14 de Março
"Processo de acordo sobre indemnização civil por sinistro ocorr..."

Aviso N.º 242/2006, de 14 de Março
"Concurso público - Captação do Salto do Cabrito e Adução à ETA..."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 240/2006, de 14 de Março
"Discussão pública."

Câmara Municipal de Velas

Aviso N.º 243/2006, de 14 de Março
"Nomeações."

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada

Extracto de Despacho N.º 493/2006, de 14 de Março
"Nomeação."

Centro de Saúde da Ribeira Grande

Extracto de Despacho N.º 487/2006, de 14 de Março
"Contratos."

Centro de Saúde de Nordeste

Extracto de Despacho N.º 488/2006, de 14 de Março
"Contrato."

Centro de Saúde de Ponta Delgada

Aviso N.º 237/2006, de 14 de Março
"Lista classificativa - Enfermeiros nível 1."

Centro de Saúde de Vila do Porto

Extracto de Despacho N.º 486/2006, de 14 de Março
"Contrato."

D. R. Assuntos Comunitários da Agricultura

Regulamento N.º 5/2006, de 14 de Março
"Regulamento interno da Direcção Regional dos Assuntos Comunitá..."

D.R. da Ciência e Tecnologia

Aviso N.º 236/2006, de 14 de Março
"Lista de Antiguidade."

D.R. da Cultura

Contrato-Programa N.º 18/2006, de 14 de Março
"Contrato."

Despacho N.º 278/2006, de 14 de Março
"Nomeação."

D.R. da Educação

Despacho N.º 280/2006, de 14 de Março
"Define o número de vagas para a concessão do estatuto de equip..."

Extracto de Despacho N.º 482/2006, de 14 de Março
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 483/2006, de 14 de Março
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 484/2006, de 14 de Março
"Renovação de contrato."

Extracto de Portaria N.º 164/2006, de 14 de Março
"Apoios financeiros."

D.R. da Habitação

Extracto de Portaria N.º 166/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 167/2006, de 14 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 168/2006, de 14 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 169/2006, de 14 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 170/2006, de 14 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 171/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 172/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 173/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 174/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional

Aviso N.º 235/2006, de 14 de Março
"Abertura de concurso - Assistente administrativo especialista...."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 167/2006, de 14 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 168/2006, de 14 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 169/2006, de 14 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 170/2006, de 14 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 30/2006, de 14 de Março
"3.º Aditamento à 3.ª Cláusula do contrato-programa celebrado e..."

Contrato-Programa N.º 19/2006, de 14 de Março
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e o C..."

Contrato-Programa N.º 20/2006, de 14 de Março
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e as ..."

Extracto de Portaria N.º 165/2006, de 14 de Março
"Apoios financeiros."

D.R. do Orçamento e Tesouro

Aviso N.º 229/2006, de 14 de Março
"Lista de regularização registral de património imobiliário da ..."

EBI Canto da Maia

Aviso N.º 232/2006, de 14 de Março
"Lista de antiguidade."

EBI das Flores

Aviso N.º 233/2006, de 14 de Março
"Lista de antiguidade."

EBI/S de Povoação

Aviso N.º 230/2006, de 14 de Março
"Lista de antiguidade."

Aviso N.º 231/2006, de 14 de Março
"Abertura de concurso público para a empreitada de construção d..."

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 238/2006, de 14 de Março
"Concurso público - Fornecimento de soluções de diálise.

Extracto de Despacho N.º 489/2006, de 14 de Março
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 490/2006, de 14 de Março
"Rescisão de contrato."

Extracto de Despacho N.º 491/2006, de 14 de Março
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 492/2006, de 14 de Março
"Renovação de contratos."

Instituto de Acção Social

Extracto de Despacho N.º 494/2006, de 14 de Março
"Renovação de contrato."

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Extracto de Despacho N.º 498/2006, de 14 de Março
"Autorização."

Instituto Regional de Ordenamento Agrário

Aviso N.º 239/2006, de 14 de Março
"Lista de antiguidade."

Despacho N.º 284/2006, de 14 de Março
"Transferência de verba."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 273/2006, de 14 de Março
"Delegação de competências."

Despacho N.º 274/2006, de 14 de Março
"Nomeação de comissões de apreciação."

Despacho N.º 275/2006, de 14 de Março
"Nomeações."

Despacho N.º 276/2006, de 14 de Março
"Autorização."

Despacho N.º 277/2006, de 14 de Março
"Designação."

Portaria N.º 100/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 101/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 102/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 103/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 104/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 105/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 106/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 96/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 97/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 98/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 99/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Agricultura e Florestas

Despacho N.º 283/2006, de 14 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 495/2006, de 14 de Março
"Nomeação."

S.R. da Economia

Declaração de Rectificação N.º 46/2006, de 14 de Março
"Rectificação."

Despacho N.º 282/2006, de 14 de Março
"Delegação de competências."

S.R. da Educação e Ciência

Declaração de Rectificação N.º 45/2006, de 14 de Março
"Rectificação do extracto de despacho n.º 416/2006.

Extracto de Despacho N.º 479/2006, de 14 de Março
"Renovação de comissão de serviço."

Extracto de Despacho N.º 480/2006, de 14 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 481/2006, de 14 de Março
"Nomeação."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho N.º 281/2006, de 14 de Março
"Delegação de poderes."

Extracto de Despacho N.º 485/2006, de 14 de Março
"Atorização de regresso ao serviço e nomeações."

S.R. do Ambiente e do Mar

Despacho N.º 285/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 286/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 287/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 288/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. dos Assuntos Sociais

Extracto de Portaria N.º 175/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira

Extracto de Despacho N.º 497/2006, de 14 de Março
"Renovação de contrato."

Serviço de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria

Extracto de Despacho N.º 496/2006, de 14 de Março
"Contrato."

Subsecretário Regional das Pescas

Despacho N.º 289/2006, de 14 de Março
"Transferência de verba."

Portaria N.º 107/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 108/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 109/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 110/2006, de 14 de Março
"Apoio financeiro."

Vice-Presidente do Governo Regional

Despacho N.º 274/2006, de 14 de Março
"Nomeação de comissões de apreciação."

Despacho N.º 279/2006, de 14 de Março
"Nomeação."